Estimado em US$ 120bi, mercado de carbono brasileiro aguarda regulação para deslanchar
Ritmo lento da tramitação de projeto de lei que cria o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) limita o avanço do segmento e seus impactos no agronegócio.
Apresentado como a nova commodity brasileira e estimado em US$ 120 bilhões até 2030, segundo o Banco Mundial, o mercado de crédito de carbono ou GEE brasileiro aguarda regulação para, de fato, deslanchar e atingir todo o seu potencial.
Segundo especialistas, apesar das iniciativas voluntárias promovidas pelo setor privado, a falta de regulamentação limita o avanço por gerar incertezas jurídicas e não oferecer regras claras para a formação de preços ou para negociação dos ativos.
O PL 2148/15 consolidou 11 propostas, foi votado e aprovado pelo Senado em outubro do ano passado, mas retornou à Câmara dos Deputados devido às alterações no projeto original – entre elas a exclusão da regulamentação para setores do agronegócio, como a produção de insumos ou matérias-primas. Aprovado em 21 dezembro de 2023 pelos deputados, agora
aguarda nova votação no Senado, sem data para acontecer.
Fonte: AgFeed
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